Câmara Municipal de Limeira do Oeste

atestado diaria dezembro 2018 motorista.pdf: por Mauro Faria — última modificação 27/12/2018 12h08
Localizado em Transparência / … / Sistema de Frotas. / Dezembro - 2018
Transparência Estadual: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais, o qual é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
Localizado em Transparência
EDITAL - CARTA CONVITE Nº 01/2016: por Mauro Faria — última modificação 19/02/2016 08h44
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 CRITÉRIO: Menor Preço Global
Localizado em Transparência / … / 2016 / Carta Convite nº 01/2016 - (Encerrado)
EDITAL - CARTA CONVITE Nº 02/2016.: por Mauro Faria — última modificação 28/11/2016 12h22
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a administração para a contratação de empresa especializada em reforma de bens imóveis, como prédios, residências, salões públicos, etc.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Carta Convite nº 02/2016 - (Encerrado).
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: por Mauro Faria — publicado 12/09/2019
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais integra seus sistemas ao sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alimentando o referido Banco com todos os mandados de prisão emitidos pela Instituição. A criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão foi determinada pela Lei 12.403/2011, regulamentada pela Resolução 137 do CNJ.
Localizado em Links Úteis
07a ANEXO VI Editavel.doc: por Mauro Faria — última modificação 01/03/2018 09h47
Localizado em Transparência / … / 2018 / Edital e anexos do Pregão Presencial 01-2018 - (Encerrado)
07 ANEXO VI - Decl Idoneidade - Editavel.doc: por Mauro Faria — última modificação 02/10/2019 10h01
Localizado em Transparência / … / 2019 / Processo de Licitação 01/2019 - Pregão Presencial
07 ANEXO VI Decl Idoneidade Editavel.doc: por Mauro Faria — última modificação 16/04/2018 09h52
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo de Licitação 02/2018 - Pregão Presencial - (Encerrado).
04 - Anexo III - Decl. conhece edital (Editavel).doc: por Mauro Faria — última modificação 16/01/2018 11h40
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo de Licitação 01/2018 - Carta Convite. (Encerrado).
IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: por Mauro Faria — publicado 18/07/2022 — última modificação 15/08/2022 09h14
A implantação da taxa para cobrança pela utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, é obrigação imposta a todos os municípios brasileiros, a partir da atualização do marco legal do saneamento básico, perpetrado pela lei federal n. 14.026 de 15 de julho de 2020, de forma a permitir a sustentabilidade financeira e a eficácia desta relevante política pública. https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/3477/ta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 42

Resultado da busca por lei