Câmara Municipal de Limeira do Oeste

LDO - 2025: por Mauro Faria — publicado 30/07/2025 — última modificação 30/07/2025 11h05
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
LDO - 2023: por Mauro Faria — publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
08 ANEXO VII - Declaração Lei 9.854 - Editavel.doc: por Mauro Faria — última modificação 02/10/2019 10h01
Localizado em Transparência / … / 2019 / Processo de Licitação 01/2019 - Pregão Presencial
LEI Nº 818, DE18 DE JULHO DE 2018.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).
Localizado em Transparência / Legislação
08 ANEXO VII Lei 9.854 Menor Editavel.doc: por Mauro Faria — última modificação 16/04/2018 09h52
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo de Licitação 02/2018 - Pregão Presencial - (Encerrado).
LDO - 2024: por Mauro Faria — publicado 30/07/2025 — última modificação 30/07/2025 11h04
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PPA - 2014 - 2017: por Mauro Faria — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 11h38
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / PLANO PLURIANUAL – PPA.
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/08/2019 12h55
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
08- ANEXO VII - Lei 9.854 - Não emprega menor: por Mauro Faria — última modificação 25/05/2016 11h54
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Presencial nº 03/2016 - (Encerrado)
Lei 9.854 - Não emprega menor: por Mauro Faria — última modificação 13/02/2017 17h04
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo de Licitação 01/2017 (Encerrado).

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