Resultado da busca por lei

420 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decl_Idoneidade
por Mauro Faria última modificação 21/02/2017 07h49
Localizado em Transparência / / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.o 02/2017 (Encerrado)
Arquivo DECRETO N° 5.072 DE 06 NOVEMBRO DE 2015
por Mauro Faria última modificação 10/03/2017 09h52
REGULAMENTA OS ARTIGOS 67 E SS DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RENATO RIBEIRO DE SOUZA
por Mauro Faria publicado 28/12/2017 última modificação 28/12/2017 11h57
O Presente contrato tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NOS PROJETOS DE LEI No 18, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PROJETO DE LEI No 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E PROJETO DE LEI N° 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 02/2020
por Mauro Faria última modificação 12/11/2020 12h21
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO A SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EXTENSIVO AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 185/2020 E AGENTES POLÍTICOS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Arquivo PDF document Dispensa_Licitação_01_2016.pdf
por Mauro Faria última modificação 15/02/2016 11h58
Localizado em Transparência / / 2016 / Dispensa de Licitação 01/2016 - (Encerrado).
Arquivo Edital
por Mauro Faria última modificação 20/02/2017 13h15
Localizado em Transparência / / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.o 02/2017 (Encerrado)
Arquivo EDITAL - CARTA CONVITE Nº 01/2016
por Mauro Faria última modificação 19/02/2016 08h44
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 CRITÉRIO: Menor Preço Global
Localizado em Transparência / / 2016 / Carta Convite nº 01/2016 - (Encerrado)
Arquivo EDITAL - CARTA CONVITE Nº 02/2016.
por Mauro Faria última modificação 28/11/2016 12h22
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a administração para a contratação de empresa especializada em reforma de bens imóveis, como prédios, residências, salões públicos, etc.
Localizado em Transparência / / 2016 / Carta Convite nº 02/2016 - (Encerrado).
Arquivo Edital 01/2017
por Mauro Faria última modificação 13/02/2017 13h00
Localizado em Transparência / / 2017 / Processo de Licitação 01/2017 (Encerrado).
Arquivo Edital Concurso 01/2003
por Mauro Faria última modificação 25/07/2019 07h47
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2003