Câmara Municipal de Limeira do Oeste

08- ANEXO VII - Lei 9.854 - Não emprega menor.pdf: por Mauro Faria — última modificação 18/01/2016 12h20
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Presencial 01/2016 - (Encerrado).
08 ANEXO VII Lei 9.854 Menor.pdf: por Mauro Faria — última modificação 16/04/2018 09h52
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo de Licitação 02/2018 - Pregão Presencial - (Encerrado).
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 10h56
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA
PPA - 2022 - 2025: por Mauro Faria — publicado 05/05/2023 — última modificação 07/07/2023 11h36
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / PLANO PLURIANUAL – PPA.
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/08/2015 12h34
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
03 Autorização de Dispensa de Licitação.pdf: por Mauro Faria — última modificação 28/12/2017 11h50
Localizado em Transparência / … / 2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - RENATO RIBEIRO DE SOUZA
Lei Ordinária nº 670 de 2013: por Mauro Faria — publicado 11/07/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES,PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Localizado em Transparência / Diárias de Viagem / Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Legislação
06 Termo de ratificação.pdf: por Mauro Faria — última modificação 28/12/2017 11h50
Localizado em Transparência / … / 2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - RENATO RIBEIRO DE SOUZA
DCTF Mensal - Câmara - Jan-2018.pdf: por Mauro Faria — última modificação 05/04/2018 10h56
Localizado em Transparência / … / 2018 / DCTF

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