Câmara Municipal de Limeira do Oeste

PPA - 2010 - 2013: por Mauro Faria — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 11h39
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / PLANO PLURIANUAL – PPA.
PPA - LDO - LOA: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 11/07/2023 08h40
Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.
Localizado em Transparência
08 Anexo VII - Decl. ME ou EPP (editavel): por Mauro Faria — última modificação 18/04/2017 17h09
Localizado em Transparência / … / 2017 / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.o 05/2017 (Encerrado).
08 Anexo VII - Decl. ME ou EPP - editável: por Mauro Faria — última modificação 15/03/2017 08h33
Localizado em Transparência / … / 2017 / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017 - PROCESSO N.º 04/2017 - (Encerrado)
08 - ANEXO VII.pdf: por Mauro Faria — última modificação 19/01/2016 11h01
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Presencial 02/2016 - (Encerrado).
Decl. não emprega menor: por Mauro Faria — última modificação 21/02/2017 07h50
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.o 02/2017 (Encerrado)
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
Resolução 164 de 2017: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI NO 12.527/2011) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / Legislação
08 ANEXO VII.pdf: por Mauro Faria — última modificação 01/03/2018 09h47
Localizado em Transparência / … / 2018 / Edital e anexos do Pregão Presencial 01-2018 - (Encerrado)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 02/2020: por Mauro Faria — última modificação 12/11/2020 12h21
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO A SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EXTENSIVO AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 185/2020 E AGENTES POLÍTICOS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020

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