Câmara Municipal de Limeira do Oeste

Decl. não emprega menor: por Mauro Faria — última modificação 21/02/2017 07h50
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.o 02/2017 (Encerrado)
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
Resolução 164 de 2017: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI NO 12.527/2011) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / Legislação
08 ANEXO VII.pdf: por Mauro Faria — última modificação 01/03/2018 09h47
Localizado em Transparência / … / 2018 / Edital e anexos do Pregão Presencial 01-2018 - (Encerrado)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 02/2020: por Mauro Faria — última modificação 12/11/2020 12h21
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO A SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EXTENSIVO AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO COLETIVA EMPRESARIAL COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 185/2020 E AGENTES POLÍTICOS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
05 Parecer Juridico.pdf: por Mauro Faria — última modificação 28/12/2017 11h50
Localizado em Transparência / … / 2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - RENATO RIBEIRO DE SOUZA
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 09h35
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
DCTF recibo comp. 01-2019.pdf: por Mauro Faria — última modificação 13/02/2019 10h03
Localizado em Transparência / … / 2019 / DCTF
DCTF Mensal 01-2020 - Cam.Mun. - recibo.pdf: por Mauro Faria — última modificação 16/03/2020 09h23
Localizado em Transparência / … / 2020 / DCTF
Concurso Público Câmara 2025: por Mauro Faria — publicado 03/07/2025 — última modificação 03/07/2025 12h53
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE (MG), em cumprimento de suas atribuições legais, anuncia a abertura de inscrições para o Concurso Público Edital nº 001/2025, destinado ao preenchimento de vagas existentes e à formação de cadastro reserva em seu quadro de pessoal. A realização deste concurso fundamenta-se no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 10/2003 (com suas alterações) e pelas demais normas legais pertinentes, em estrita observância às disposições deste Edital e seus anexos.
Localizado em Transparência / Concurso Público

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