CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA)
1. APRESENTAÇÃO
Convênio: 918703/2021
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Valor Global: R$ 5.727.265,16
Valor de repasse: R$ 1.100.000,00
Valor de contrapartida: R$ 4.627.265,16
Início da vigência: 31/12/2021
Fim da vigência: 30/09/2024
2. OBJETIVOS DO CONVÊNIO
Com a execução da obra de conStrução da Unidade de Saúde, a Prefeitura objetiva:
1. Melhoria da assistência, preservando o acesso do usuário aos serviços com qualidade e
resolubilidade;
2. Melhoria nos atendimentos sob demanda espontânea e referenciada, objetivando a garantia do
atendimento aos usuários a partir da necessidade da população realizando atendimentos de Atenção
Básica e média complexidade, ambulatorial, urgência e emergência, SADT. Com Recursos
Humanos capacitados e habilitados para operacionalização e funcionamento da unidade.
3. IMPACTO SOCIOECONÔMICOS
1. Criação de novos empregos;
2. Melhoria na qualidade de vida e assistência na saúde da população com diversos
profissionais e atendimento especializado.
4. DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO
O objeto terá durabilidade de 10 anos, realizadas as manutenções semestrais, a manutenção será
realizada por profissionais qualificados para execução de futuras danificação da obra construída.
5. ARMAZENAMENTO E GARANTIA (BENS)
Não haverá armazenamento do material a ser executado.
6. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS
Dotação Orçamentária para custos com a obra vinculada ao convênio:
02.07.02.10.302.0023.1003 Investimento na rede de serviços da atenção hospitalar e ambulatorial/4.4.90.51.00-141 Obras e Instalações.
7. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS.
| CATEGORIA DO RISCO | RISCO | SIM | NÃO | NÃO SE APLICA | MEDIDAS PREVENTIVAS |
|---|---|---|---|---|---|
| FINANCEIRO |
Insuficiência de recurso financeiro para manutenção/reparo do objeto |
X |
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|
HUMANO/ TÉCNICO |
Insuficiência de equipe técnica especializada para acompanhar/operacionalizar a execução do projeto |
X |
Toda a execução do projeto será acompanhado por um responsável técnico |
||
|
|
Insuficiência de equipe técnica especializada para acompanhar/ operacionalizar a manutenção do objeto concluído |
X |
Toda a manutenção do objeto será executada com a devida equipe técnica especializada | ||
| AMBIENTAL |
Ocorrências de danos no objeto causados por fenômenos ou desastres naturais |
X |
|||
|
Ocorrências de possíveis danos ambientais causados pela execução ou entrega do objeto |
X |
Será verificado antes de ser feito a entrega definitiva do objeto, se os descartes de |
|||
| TEMPO |
Ausência ou insuficiência do prazo de garantia |
X |
Garantia de 5 anos. |
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|
Cancelamento de condições e garantias contratuais por perda de| prazos. |
X |
Regras conforme normas contratuais |
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| MATERIAL |
Inexistência de assistência técnica especializada na região |
X |
Existe uma equipe técnica especializada na região |
||
|
Entrega do objeto defeituoso ou inacabado |
X |
Não será permitido entrega do objeto defeituoso ou inacabado, será exigido que a empresa forneça um laudo do material |
|||
| FUNCIONALIDADE |
Perda de utilidade/funcionalidade antes do término da expectativa de vida útil do objeto |
X |
Será realizado um termo de responsabilidade por parte da empresa para garantia de utilidade e funcionalidade do objeto |
||
| OUTROS |
|
|
X |
|
Medidas Preventivas:
Previsão de despesas no Orçamento Anual Municipal;
Exigência de determinada especificação técnica e grau de qualidade do material/equipamento no contrato.
8. ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos será responsável pela elaboração e acompanhamento da execução do plano.
Limeira do Oeste/MG, 02 de maio de 2023.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito
EDER AGUIAR TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
ANTONIO FRANCISCO BEZERRA
Secretário Obras e Serviços Públicos.